Estatuto da APEAP
Conheça as normas, diretrizes e princípios que regem nossa associação de pescadores esportivos.
Estatuto Social
O Estatuto Social da APEAP estabelece as normas de funcionamento, direitos e deveres dos associados, estrutura organizacional e os princípios que regem nossa associação. É um documento fundamental para garantir transparência e boa governança.
Última atualização
Janeiro de 2025 - Versão 3.0
Arquivo PDF - Tamanho: 2.5 MB
O que você encontra no Estatuto
Missão e Objetivos
Definição da missão, visão e objetivos da APEAP, incluindo o compromisso com a pesca esportiva sustentável.
Direitos e Deveres
Direitos, deveres e responsabilidades dos associados, incluindo categorias de associação e benefícios.
Estrutura Organizacional
Organograma da associação, atribuições da diretoria, conselho e comissões específicas.
Normas e Regulamentos
Regras de conduta, código de ética, procedimentos disciplinares e normas de convivência.
Assembleias e Votações
Procedimentos para assembleias gerais, processos de votação e tomada de decisões importantes.
Disposições Gerais
Patrimônio, recursos financeiros, alterações ao estatuto e outras disposições legais.
Transparência Total
O estatuto é um documento público que garante a transparência em todas as operações da APEAP. Todos os associados têm acesso irrestrito ao documento completo.
Base Legal
Nosso estatuto está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código Civil e demais normas aplicáveis a associações sem fins lucrativos.