Regulamento Geral
Diretrizes gerais da APEAP para torneios e eventos de pesca esportiva.
Legislacao Vigente
Todos os eventos promovidos ou apoiados pela APEAP devem respeitar a legislacao ambiental e de pesca esportiva vigente em ambito federal, estadual e municipal.
Regras do Organizador
As regras especificas de cada torneio ou circuito sao definidas pelo organizador do evento. Consulte o regulamento do torneio antes de se inscrever.
Responsabilidade
O organizador e responsavel por garantir que as regras do seu evento estejam em conformidade com a legislacao vigente e com os principios da pesca esportiva sustentavel.
Como Funciona
Legislacao Vigente
Todos os eventos devem estar em conformidade com a legislacao ambiental e de pesca esportiva vigente, incluindo normas do IBAMA, ICMBio e orgaos ambientais estaduais e municipais. O cumprimento da lei e responsabilidade de todos os participantes e organizadores.
Regras dos Torneios
Cada torneio ou circuito possui regras proprias definidas pelo seu organizador. Essas regras incluem modalidade de pesca, sistema de pontuacao, equipamentos permitidos, especies validas, tamanhos minimos e demais especificidades do evento. Consulte o regulamento do torneio na pagina do evento antes de se inscrever.
Inscricao e Concordancia
Ao se inscrever em qualquer evento, o participante declara estar ciente e de acordo com as regras especificas do torneio e com a legislacao vigente.